EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 16, de 04 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Número
16
Ano
2012
Data
04/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2012
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
04/12/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 31, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E REVOGA DISPOSTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EMENDA LOMI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica